O primeiro-ministro considerou hoje “inadmissível” num Estado de Direito democrático a eventual aprovação pelo parlamento de uma lei “persecutória” que vise impedir Mário Centeno de exercer...
O parlamento manifestou hoje a sua concordância com a necessidade de regulamentar o acesso à profissão de intérprete de língua gestual portuguesa (LGP), passadas duas décadas...
A comissão de Transparência aprovou hoje, por unanimidade, um parecer para levantar a imunidade parlamentar a José Silvano devido ao processo das presenças-fantasma que envolve outros...
Os deputados do PSD eleitos por Vila Real pediram hoje esclarecimentos ao Governo sobre a ausência de ventiladores para o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto...
O Presidente da República propôs hoje ao parlamento a segunda prorrogação do estado de emergência em Portugal, por novo período de 15 de quinze dias, até...
A Assembleia da República completou na quarta-feira uma ‘maratona’ de duas horas e quinze minutos a votar 105 iniciativas parlamentares, rejeitando a maioria, e aprovando apenas...
O parlamento aprovou hoje em votação final global propostas do BE e PCP que suspendem os cortes do fornecimento de água, luz, gás e telecomunicações a...
A proposta do Governo que cria um regime excecional de flexibilização da execução de penas e indultos a presos devido à covid-19 foi hoje aprovada em...
Medidas excecionais para prisões e banca, mais apoios às empresas ou à cultura ou a suspensão de propinas e das tarifas de gás e luz são...
A Assembleia da República aprovou hoje a proposta de lei do Governo que determina medidas excecionais e temporárias de resposta ao novo coronavírus com a abstenção...