DEPUTADOS ‘CHUMBAM’ O CAVALO COMO ANIMAL DE COMPANHIA
O plenário da Assembleia da República rejeitou esta sexta-feira duas propostas do BE e do PAN que criavam a possibilidade...
PARLAMENTO APROVA NOVO DECRETO SOBRE EUTANÁSIA POR MAIORIA APÓS VETO DO PR
O novo decreto sobre a eutanásia foi hoje aprovado no parlamento com os votos a favor de grande parte bancada...
EXTINÇÃO DO SEF APROVADA NA ESPECIALIDADE NO PARLAMENTO
A proposta do PS e do Bloco de Esquerda sobre a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi...
PARLAMENTO DISCUTE ALARGAMENTO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS
O parlamento discute hoje o aumento do prazo de prescrição nos crimes sexuais contra crianças, bem como o agravamento da...
CONSENSO NO PARLAMENTO PARA ALARGAR PRAZOS PARA REGULARIZAR BAIRROS ILEGAIS E REVER LEI
O plenário da Assembleia da República foi hoje consensual em reconhecer a necessidade de alargar os prazos, que terminaram em...
COMBUSTÍVEIS: AR APROVOU O TEXTO FINAL DA NOVA LEI QUE VAI LIMITAR MARGENS
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira o texto final da proposta de lei do Governo que permite a fixação...
COVID-19: PARLAMENTO VAI OUVIR GOUVEIA E MELO PARA BALANÇO DA VACINAÇÃO
A Assembleia da República vai ouvir o vice-almirante Gouveia e Melo para um balanço da atividade da `task force´ que...
PARLAMENTO APROVA POR UNANIMIDADE NOVA LEI ANTIDOPAGEM NO DESPORTO
O parlamento aprovou hoje por unanimidade a nova lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras do...
EURO2020: IDA DO PR A SEVILHA PARA ASSISTIR AOS OITAVOS DE FINAL APROVADA COM UMA ABSTENÇÃO
A deslocação do Presidente da República a Sevilha, no domingo, para assistir ao jogo da seleção nacional de futebol dos...
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA LEVANTA IMUNIDADE PARLAMENTAR A NOVE DEPUTADOS
A Assembleia da República decidiu hoje, por unanimidade, levantar a imunidade parlamentar de nove deputados, para que possam responder em...