ESTADO “AMEAÇA” A PRIVACIDADE DOS CIDADÃOS
A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) está preocupada com o aumento do número de organismos com acesso à...
100 MIL DEVEDORES JÁ ADERIRAM AO PERES
O Plano Especial de Redução do Endividamento ao Estado e Segurança Social (PERES) contou até sexta-feira com a adesão de...
FISCO ACELERA COBRANÇAS DE 2012
Os serviços de finanças estão a acelerar o envio de notificações aos contribuintes com dívidas fiscais relativas a 2012 para...
CONTRIBUINTES JÁ PODEM ADERIR AO “PERES”
Os contribuintes com dívidas ao Fisco ou à Segurança Social podem aderir a partir de hoje ao Programa Especial de...
FISCO À CAÇA DA FACTURAÇÃO FRAUDULENTA
Em causa estão sistemas informáticos através dos quais é possível eliminar registos de vendas e de prestações de serviços. Foram...
ALTERAÇÕES AO IVA EM 2017
O IVA vai ser alterado na proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) para reduzir custos das empresas que...
IRS: FINANÇAS DEVOLVERAM 2,3 MIL MILHÕES
O Ministério das Finanças devolveu 2,3 mil milhões de euros nos reembolsos de 2,6 milhões de declarações de IRS relativas...
FISCO OBRIGADO A SUSPENDER PENHORAS
A nova lei, que entrou em vigor em Maio e que protege as residências de famílias com dívidas ao Fisco,...
ESTADO REVOGA ISENÇÃO DE IUC A DEFICIENTES
Novas regras cortam isenção de IUC para deficientes. Alteração à lei já está em vigor e apanhou os beneficiários de...
CONTAS BANCÁRIAS NO RADAR DO FISCO
O saldo das aplicações financeiras detidas por residentes em instituições nacionais só terão de ser comunicadas ao Fisco se ultrapassarem...