POLÍCIA JUDICIÁRIA ESCLARECE “CALENDÁRIOS POLÍTICOS NÃO INIBEM AÇÃO DA JUSTIÇA”
O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) defendeu hoje que a ação da justiça deve ser imune aos calendários eleitorais...
METADADOS: PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROMULGOU DECRETO DO PARLAMENTO
O Presidente da República promulgou hoje o novo decreto do parlamento que regula o acesso a metadados de comunicações eletrónicas...
OPERAÇÃO MARQUÊS: TRIBUNAL CONFIRMA PRESCRIÇÃO DE VÁRIOS CRIMES FISCAIS
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) declarou hoje prescritos mais de uma dezena de crimes de fraude fiscal relativos...
VILA REAL: PRESIDENTE DA CÂMARA RUI SANTOS ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO APÓS DENÚNCIA
O Ministério Público (MP) abriu um inquérito na sequência de uma denúncia anónima que visa o presidente da Câmara de...
OPERAÇÃO MARQUÊS: RICARDO SALGADO TAMBÉM VAI A JULGAMENTO POR CORRUPÇÃO
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu hoje que o ex-banqueiro Ricardo Salgado vai ser julgado por três crimes...
OPERAÇÃO MARQUÊS: JOSÉ SÓCRATES “VAI MESMO” A JULGAMENTO POR CORRUPÇÃO
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu hoje que o ex-primeiro-ministro José Sócrates vai ser julgado por corrupção passiva...
GOLAS ANTIFUMO: TODOS OS ARGUIDOS VÃO A JULGAMENTO – JUSTIÇA
O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) enviou para julgamento todos os arguidos do caso das golas antifumo, ao validar...
CGD: JUSTIÇA DECLARA INCONSTITUCIONAL COBRANÇA “ACELERADA DE DÍVIDAS”
Um acórdão do Tribunal Constitucional que declara inconstitucional uma prática usada desde 1993 pela Caixa Geral de Depósitos (CGD) para...
MADEIRA: MIGUEL ALBUQUERQUE (PSD) FOI CONSTITUÍDO ARGUIDO
O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, foi constituído arguido num processo que levou à detenção do presidente...
MADEIRA: MIGUEL ALBUQUERQUE DIZ QUE NÃO SE DEMITE MESMO QUE SEJA ARGUIDO
O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD), afirmou hoje que não se demite mesmo que seja constituído arguido,...