LEI DA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ERA ‘PREVISÍVEL’
A presidente do Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida, Carla Rodrigues, disse hoje que era "absolutamente previsível" que o Presidente...
PRESIDENTE DA REPÚBLICA DÁ LUZ VERDE À CRIAÇÃO A ORDEM DOS FISIOTERAPEUTAS
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a criação da Ordem dos Fisioterapeutas e o respetivo estatuto, informou...
PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROMULGA LEI DE ANTIDOPAGEM NO DESPORTO
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta terça-feira a lei de antidopagem no desporto, que pretende dar...
MARCELO ALERTA PARA A NECESSIDADE DE SALVAGUARDAR A ‘CONSTITUIÇÃO’
O Presidente da República sublinhou hoje a importância de serem salvaguardados os “direitos fundamentais, a segurança e a normalidade constitucional”,...
MARCELO PROMULGA NOVO REGIME JURÍDICO CONTRA A VIOLÊNCIA NO DESPORTO
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que estabelece o regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à...
PROMULGADA LEI DE INFRAESTRUTURAS MILITARES COM INVESTIMENTO DE 262 ME ATÉ 2030
O Presidente da República promulgou hoje a Lei de Infraestruturas Militares (LIM), que prevê um investimento de 262 milhões de...
PRESIDENTE PROMULGA A LEI DOS ‘PRIMOS’ (NOMEAÇÕES)
A lei que aperta as regras de nomeações governamentais, conhecida por 'lei dos primos', foi hoje promulgada pelo Presidente da...
MOTORISTAS: MARCELO ‘AVISA’ QUE ‘NÃO BASTA QUE O FINS SEJAM LEGÍTIMOS’
O Presidente da República avisou hoje que “não basta que os fins” que levam a uma greve “sejam legítimos” e...
MARCELO DIZ ‘SEM UNIÃO TORNA-SE IMPOSSÍVEL ENFRENTAR OS FOGOS’
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, alertou hoje, na Sertã, que caso não haja união entre todas as...
MARCELO: ‘RESPEITAR AS DIFERENÇAS’ PORQUE SOMOS TODOS DIFERENTES
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje em Palmela que os portugueses têm de 'aceitar e respeitar...