JUSTIÇA: FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS VOLTAM À GREVE
Os funcionários judiciais voltam esta segunda-feira às greves, com uma paralisação de um dia convocada pelo Sindicato dos Oficiais de...
JUIZ LIBERTA SUSPEITO DE 20 FOGOS DEVIDO À GREVE DOS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
Um juiz de instrução criminal decidiu hoje libertar o alegado autor de 20 incêndios florestais que deflagraram nos últimos cinco...
LEI DA AMNISTIA CHEGA HOJE AOS TRIBUNAIS ENVOLTA EM POLÉMICA
A amnistia para jovens aprovada por ocasião da visita do Papa Francisco a Portugal entra hoje em vigor, envolvida em...
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS HOJE EM GREVE PREVENDO-SE O CAOS NOS TRIBUNAIS
Os funcionários judiciais fazem hoje greve, quando os tribunais reabrem após as férias judiciais, com o sindicato a antecipar um...
CASO DE RUI PINTO MARCA REGRESSO DOS PROCESSOS MEDIÁTICOS AOS TRIBUNAIS
A decisão do julgamento de Rui Pinto é a única prevista para setembro entre os casos mais mediáticos da justiça...
PORTUGAL ALVO DE 69 QUEIXAS NO TRIBUNAL DOS DIREITOS HUMANOS EM 2022
Portugal foi alvo de 69 novas queixas no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) em 2022, ano em que transitaram...
MINISTÉRIO PÚBLICO: DOIS TERÇOS DOS MAGISTRADOS SÃO MULHERES
O Ministério Público (MP) tinha, no final de 2022, 1.653 magistrados, dos quais 1.083 (65%) eram mulheres, ou seja quase...
OFICIAIS DE JUSTIÇA EM GREVE DIA 04 DE SETEMBRO
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) convocou uma greve para a próxima segunda-feira, 04 de setembro, ao longo de...
NOVA LEI DE POLÍTICA CRIMINAL PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICA
A nova lei de política criminal foi publicada esta segunda-feira em Diário da República, fixando os objetivos, as orientações e...
FEDERAÇÃO RUSSA NO TRIBUNAL DE HAIA EM SETEMBRO APÓS QUEIXA DA UCRÂNIA
O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) ouvirá em setembro as objeções da Rússia no processo iniciado pela Ucrânia logo após...