ERC LEVA AO PARLAMENTO PROPOSTA DE ALTERAÇÃO À LEI DA IMPRENSA
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) vai apresentar à Assembleia da República, no próximo ano, "uma proposta de...
PARLAMENTO APROVA MUDANÇAS NA PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO ‘ONLINE’
O parlamento aprovou hoje dois projetos de lei, para alterar legislação de proteção da liberdade de expressão 'online', da Iniciativa...
PARLAMENTO CHUMBA LEI QUE ACABAVA COM AS ISENÇÕES FISCAIS DOS PARTIDOS POLÍTICOS
O parlamento aprovou hoje na generalidade projetos-lei do PSD e do PAN que alteram a lei de financiamento dos partidos...
IMUNIDADE PARLAMENTAR DE ANDRÉ VENTURA LEVANTADA PARA RESPONDER EM DOIS PROCESSOS
O Parlamento aprovou hoje o levantamento da imunidade parlamentar do líder do Chega, André Ventura, para responder em dois processos...
SESSÃO SOLENE DO 25 DE ABRIL NO PARLAMENTO DECORRE SEM RESTRIÇÕES
Pela primeira desde o início da pandemia, a Assembleia da República vai assinalar um aniversário do 25 de Abril sem...
UCRÂNIA: ZELENSKY PEDE A PORTUGAL ARMAMENTO PESADO E REFORÇO DE SANÇÕES À RÚSSIA
O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, pediu hoje armamento pesado e o reforço das sanções à Rússia, num discurso por...
AR VAI TENTAR CONSENSUALIZAR TEXTOS DE CONDENAÇÃO DA INVASÃO RUSSA
O parlamento vai criar um grupo de trabalho, liderado pelo deputado socialista Paulo Pisco, para agregar diferentes diplomas e criar...
UCRÂNIA: ZELENSKY FALARÁ AO PARLAMENTO PORTUGUÊS NO DIA 21 DE ABRIL
O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, vai participar por videoconferência numa sessão na Assembleia da República no dia 21 de...
UCRÂNIA: ZELENSKY ACEITOU PARTICIPAR EM SESSÃO NO PARLAMENTO PORTUGUÊS
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, afirmou hoje que o chefe de Estado da Ucrânia, Volodymyr Zelensky,...
PCP DIZ QUE OUVIR ZELENSKY NÃO CONTRIBUI PARA A ‘DEFESA DA PAZ’
A líder parlamentar do PCP considerou hoje que a proposta de sessão parlamentar com o Presidente ucraniano contraria o papel...