O Presidente da República afirmou hoje que irá aguardar até ao último segundo da votação do Orçamento do Estado para 2022 na generalidade e, caso se...
A proposta do PS e do Bloco de Esquerda sobre a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi hoje aprovada na Comissão de Assuntos...
O parlamento discute hoje o aumento do prazo de prescrição nos crimes sexuais contra crianças, bem como o agravamento da moldura penal, e a possibilidade de...
O plenário da Assembleia da República foi hoje consensual em reconhecer a necessidade de alargar os prazos, que terminaram em junho, para o licenciamento de bairros...
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira o texto final da proposta de lei do Governo que permite a fixação de margens máximas de comercialização para...
A proposta do Governo sobre a utilização de sistemas de videovigilância pelas forças e serviços de segurança, que vai permitir aos polícias usarem câmaras nos uniformes,...
A proposta do Governo sobre a utilização de sistemas de videovigilância pelas forças e serviços de segurança, que vai permitir aos polícias usarem câmaras nos uniformes,...
O parlamento aprovou hoje por unanimidade a nova lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras do Código Mundial Antidopagem revisto, que entrou...
A deslocação do Presidente da República a Sevilha, no domingo, para assistir ao jogo da seleção nacional de futebol dos oitavos de final do Euro2020 foi...
O Parlamento aprovou esta quinta-feira, com os votos a favor de toda a oposição e a abstenção do PS, uma resolução que recomenda ao Governo o...