NOVA LEI VAI LIMITAR ‘EXCESSOS’ NA COBRANÇA DE PORTAGENS
O projeto de lei prevê que o valor cobrado 'não pode exceder três vezes o valor das respetivas taxas de...
EUTANÁSIA: PARLAMENTO APROVA A MORTE MEDICAMENTE ASSISTIDA
A Assembleia da República aprovou hoje a despenalização da morte medicamente assistida em votação final global, pela terceira vez, com...
ORÇAMENTO DO ESTADO APROVADO NA GENERALIDADE
A proposta de Orçamento do Estado para 2023 foi hoje aprovada na generalidade, no parlamento, pela maioria absoluta de deputados...
PARLAMENTO VAI DESLIGAR LUZES E DEPUTADOS PASSAM A USAR TRANSPORTE PÚBLICO
O parlamento vai a partir de hoje desligar a iluminação da fachada durante a madrugada e promover a utilização de...
ERC LEVA AO PARLAMENTO PROPOSTA DE ALTERAÇÃO À LEI DA IMPRENSA
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) vai apresentar à Assembleia da República, no próximo ano, "uma proposta de...
PARLAMENTO APROVA MUDANÇAS NA PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO ‘ONLINE’
O parlamento aprovou hoje dois projetos de lei, para alterar legislação de proteção da liberdade de expressão 'online', da Iniciativa...
PARLAMENTO CHUMBA LEI QUE ACABAVA COM AS ISENÇÕES FISCAIS DOS PARTIDOS POLÍTICOS
O parlamento aprovou hoje na generalidade projetos-lei do PSD e do PAN que alteram a lei de financiamento dos partidos...
IMUNIDADE PARLAMENTAR DE ANDRÉ VENTURA LEVANTADA PARA RESPONDER EM DOIS PROCESSOS
O Parlamento aprovou hoje o levantamento da imunidade parlamentar do líder do Chega, André Ventura, para responder em dois processos...
SESSÃO SOLENE DO 25 DE ABRIL NO PARLAMENTO DECORRE SEM RESTRIÇÕES
Pela primeira desde o início da pandemia, a Assembleia da República vai assinalar um aniversário do 25 de Abril sem...
UCRÂNIA: ZELENSKY PEDE A PORTUGAL ARMAMENTO PESADO E REFORÇO DE SANÇÕES À RÚSSIA
O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, pediu hoje armamento pesado e o reforço das sanções à Rússia, num discurso por...