REGIME EXCEPCIONAL PERMITIU A LIBERTAÇÃO DE 1800 RECLUSOS
O regime excecional de libertação de presos, no âmbito da pandemia da doença covid-19, permitiu libertar 1.867 reclusos, desde o...
JÁ FORAM LIBERTADOS 761 RECLUSOS DESDE SÁBADO
O número de reclusos libertados desde sábado e até às 18:00 de hoje é de 761, informou o Conselho Superior...
TRIBUNAIS DE EXECUÇÃO DE PENAS LIBERTARAM HOJE 289 RECLUSOS
Um total de 289 reclusos foram hoje libertados, ao abrigo da lei de flexibilização da execução das penas e do...
MARCELO REPROVA AS FALSAS NOTÍCIAS E ALARMISMOS SOBRE INDULTOS
O Presidente da República reprovou hoje “falsas notícias” e “alarmismos injustificados” sobre o regime excecional de indultos e perdão parcial...
LIBERTAÇÃO DE PRESOS APROVADA COM VOTOS CONTRA DE PSD, CDS, IL E CHEGA
A proposta do Governo que cria um regime excecional de flexibilização da execução de penas e indultos a presos devido...
RUI RIO DIZ QUE PANDEMIA NÃO É RAZÃO PARA ‘PERDOAR OU SOLTAR DELINQUENTES’
O presidente do PSD defendeu hoje que a pandemia de covid-19 “não é razão para perdoar penas e soltar delinquentes”,...
PRISÕES, BANCA OU TARIFAS DE LUZ E GÁS PROMETEM LONGO DEBATE QUARTA-FEIRA (18-04-2020)
Medidas excecionais para prisões e banca, mais apoios às empresas ou à cultura ou a suspensão de propinas e das...
PERDÃO DE PENAS, INDULTOS E LIBERDADE CONDICIONAL VÃO REDUZIR PRESOS
O Governo decidiu hoje propor um perdão para penas até dois anos de prisão, um regime especial de indulto, a...
CORONAVÍRUS PODERÁ LEVAR À LIBERTAÇÃO ENTRE 3 A 4 MIL PRESOS
A Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) exige medidas abrangentes de libertação de reclusos, e considera que só a...
SINDICATO DOS MÉDICOS DIZ QUE FALTAM MEIOS DE PROTEÇÃO NO HOSPITAL PRISIONAL
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) escreveu à ministra da Justiça a denunciar a falta material de proteção individual contra...