RUI RIO DIZ QUE PANDEMIA NÃO É RAZÃO PARA ‘PERDOAR OU SOLTAR DELINQUENTES’
O presidente do PSD defendeu hoje que a pandemia de covid-19 “não é razão para perdoar penas e soltar delinquentes”,...
PRISÕES, BANCA OU TARIFAS DE LUZ E GÁS PROMETEM LONGO DEBATE QUARTA-FEIRA (18-04-2020)
Medidas excecionais para prisões e banca, mais apoios às empresas ou à cultura ou a suspensão de propinas e das...
PERDÃO DE PENAS, INDULTOS E LIBERDADE CONDICIONAL VÃO REDUZIR PRESOS
O Governo decidiu hoje propor um perdão para penas até dois anos de prisão, um regime especial de indulto, a...
CORONAVÍRUS PODERÁ LEVAR À LIBERTAÇÃO ENTRE 3 A 4 MIL PRESOS
A Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) exige medidas abrangentes de libertação de reclusos, e considera que só a...
SINDICATO DOS MÉDICOS DIZ QUE FALTAM MEIOS DE PROTEÇÃO NO HOSPITAL PRISIONAL
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) escreveu à ministra da Justiça a denunciar a falta material de proteção individual contra...
CORONAVÍRUS: QUEM NÃO CUMPRIR ISOLAMENTO PODE IR PARA A PRISÃO
As pessoas que não cumprirem o isolamento social decretado pelas autoridades de saúde devido à doença Covid-19 podem ser punidos...
TRIBUNAL EUROPEU CONDENA PORTUGAL POR CONDIÇÕES DEGRADANTES DAS PRISÕES
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou hoje Portugal pelo tratamento degradante e desumano infligido a um cidadão...
MINISTRA DA JUSTIÇA VISITOU A MULHER QUE ABANDONOU O FILHO NO LIXO (VÍDEO)
A mãe que abandonou o bebé no caixote do lixo em Lisboa está bem de saúde e a receber apoio...
SUPREMO RECUSA LIBERTAR MÃE QUE ABANDONOU BEBÉ NO LIXO
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje o pedido de libertação imediata ('habeas corpus') da mulher que ficou em...
PAÇOS DE FERREIRA: CINCO GUARDAS PRISIONAIS DETIDOS EM OPERAÇÃO DA PJ
A Polícia Judiciária (PJ) deteve nove pessoas, entre as quais cinco guardas prisionais, dois deles com funções de chefia, no...