A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, admitiu hoje haver em Portugal estabelecimentos prisionais com reclusos a mais, mas rejeitou a ideia de sobrelotação do conjunto...
Um magistrado do Ministério Público está a analisar os trâmites processuais que levarão em breve, o advogado Duarte Lima a cumprir pena de prisão no âmbito...
O Grupo de Ativistas em Tratamento (GAT) apelou hoje às autoridades para que os preservativos sejam disponibilizados gratuitamente e sem barreiras em todas as escolas, universidades,...
Duarte Lima recorreu hoje para o plenário do Tribunal Constitucional (TC) evitando que comece a cumprir a pena de seis anos de prisão a que foi...
João Tavares, o primeiro arguido do processo Face Oculta condenado a pena efetiva a ver a sentença tornar-se definitiva, entregou-se voluntariamente hoje de manhã na GNR...
A juíza titular do processo Face Oculta deu esta segunda-feira três dias para o arguido Armando Vara se apresentar em estabelecimento prisional para cumprir a pena...
Armando Vara irá ser preso nas próximas horas, após estarem esgotadas todas as possibilidades de recurso. O mandado de prisão foi emitido esta manhã de Segunda-feira.
O Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional (SICGP) anunciou hoje que vai realizar um novo período de greve entre 16 de janeiro e 03 fevereiro...
Os guardas prisionais iniciam na quinta-feira uma nova greve nacional que se prolonga até 18 dezembro, indicou hoje o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional...
Treze reclusos do Estabelecimento Prisional de Monsanto, em Lisboa, iniciaram esta terça-feira uma greve de fome, justificando com a alegada má qualidade da alimentação e assistência...