TAXAS A APLICAR ÀS EMPRESAS QUE ABUSEM DOS CONTRATOS A PRAZO ADIADA POR UM ANO
Os deputados do grupo de trabalho das alterações à lei laboral aprovaram hoje o adiamento por um ano da taxa...
PS QUER CRIMINALIZAR O ‘SEXO’ COM MENORES DE 14 E 16 ANOS
No Diário de Notícias de hoje, um artigo de Fanândia Câncio aborda a proposta que deu entrada esta quarta-feira no...
BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS SERÃO ‘BONIFICADOS’ PARA A REFORMA
Os bombeiros voluntários que tenham pelo menos 15 anos de serviço no quadro ativo ou de comando vão ter direito...
PARLAMENTO APROVA ALTERAÇÕES AO REGIME DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Esta quarta-feira, o Parlamento aprovou alterações ao regime jurídico da educação inclusiva, que traz mais direito para os pais....
MARCELO PROMULGA A ‘LEI DA CIENCIA’
O Presidente da República promulgou no domingo o diploma que estabelece o regime jurídico das instituições que se dedicam à...
PARTIDOS POLÍTICOS CONTRA O AGRAVAMENTO DA PENAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A maioria dos partidos com assento parlamentar afirmou ser contra muitas alterações legislativas e aumento da moldura penal para o...
GOVERNO APROVA O ESTATUTO DO ‘EX-COMBATENTE’
O Governo aprovou hoje o Estatuto de Antigo Combatente que concretiza o reconhecimento do Estado a quem combateu 'ao serviço...
LEGISLAÇÃO: OS ‘DIREITOS DE AUTOR’ CHEGARAM À INTERNET
A cooperativa da Gestão dos Direitos dos Artistas (GDA) considera que a diretiva dos direitos de autor, aprovada na terça-feira...
GOVERNO QUER “DISCIPLINAR” OS “COBRADORES DO FRAQUE”
Governo quer pôr fim a métodos “opressivos ou de intrusão” dos cobradores de fraque. A proposta de lei do Partido...
UTILIZAR MÚSICA EM LOCAIS PÚBLICOS DEIXA DE SER CRIME
O parlamento aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei do Governo que descriminaliza a exibição, sem pagamento de direitos,...