REVISÃO CONSTITUCIONAL: NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA ERC PODERÁ SER ALTERADA
PS e PSD deixaram esta terça-feira em aberto a possibilidade de aprovar uma proposta do PCP para alterar na Constituição...
NOVA LEI ALARGA OS PRAZOS DE PRESCRIÇÃO DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA MENORES
O parlamento aprovou esta quinta-feira dois projetos de lei do BE e do PAN que aumentam o prazo de prescrição...
GUERRA: PARLAMENTO PORTUGUÊS ILUMINADO COM AS CORES DA UCRÂNIA
As cores da bandeira da Ucrânia estão a iluminar a fachada da Assembleia da República desde o final da tarde...
NOVA LEI VAI LIMITAR ‘EXCESSOS’ NA COBRANÇA DE PORTAGENS
O projeto de lei prevê que o valor cobrado 'não pode exceder três vezes o valor das respetivas taxas de...
ORÇAMENTO DO ESTADO APROVADO NA GENERALIDADE
A proposta de Orçamento do Estado para 2023 foi hoje aprovada na generalidade, no parlamento, pela maioria absoluta de deputados...
PARLAMENTO VAI DESLIGAR LUZES E DEPUTADOS PASSAM A USAR TRANSPORTE PÚBLICO
O parlamento vai a partir de hoje desligar a iluminação da fachada durante a madrugada e promover a utilização de...
PORTUGAL FAVORÁVEL À INTEGRAÇÃO DA FINLÂNDIA E SUÉCIA NA NATO
A maioria dos partidos mostrou-se hoje favorável à adesão da Finlândia e da Suécia à NATO, numa debate no parlamento...
ERC LEVA AO PARLAMENTO PROPOSTA DE ALTERAÇÃO À LEI DA IMPRENSA
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) vai apresentar à Assembleia da República, no próximo ano, "uma proposta de...
PARLAMENTO APROVA MUDANÇAS NA PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO ‘ONLINE’
O parlamento aprovou hoje dois projetos de lei, para alterar legislação de proteção da liberdade de expressão 'online', da Iniciativa...
PARLAMENTO CHUMBA LEI QUE ACABAVA COM AS ISENÇÕES FISCAIS DOS PARTIDOS POLÍTICOS
O parlamento aprovou hoje na generalidade projetos-lei do PSD e do PAN que alteram a lei de financiamento dos partidos...